A questão do voto nulo

Escute o texto.

A situação na política brasileira se agravou muito, depois que o Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal anulou todas as condenações do ex-presidente Lula no âmbito da Operação Lava-Jato.

Para aqueles que acompanham política, já observou que a elite política brasileira vem lutando contra o combate a corrupção. A Operação Lava-Jato pode ter tido seus erros. Eu não vou entrar nos detalhes jurídicos porque não é o caso. Mas, foi através da Operação Lava-Jato, que o brasileiro recobrou o direito do uso do dinheiro público e de questionar os seus políticos sobre o uso do mesmo.

Ontem, no Twitter, eu levantei a questão do voto nulo. Recebi uma enxurrada de mensagens, parte delas de militantes ou até mesmo assessores de imprensa profundamente irritados. Por que? A elite política brasileira prefere apostar na polarização extremada entre Lula e Bolsonaro e obrigar a população brasileira a escolher entre os dois. A pergunta que fica, se você não concorda com isso, você pode anular o seu voto?

A resposta é sim. Eu fui consultar a página do Tribunal Superior Eleitoral para ver como se apresenta essa questão. Em um português muito rebuscado, o texto do TSE afirma que há uma campanha do voto nulo, de acordo com o art. 224 do Código Eleitoral. Esse código prevê a necessidade de marcação de novas eleições, caso a nulidade atingir mais da metade dos votos no país. Ao mesmo tempo, o texto afirma que essa “nulidade” se refere a uma fraude eleitoral. Se a pessoa decidir votar nulo ou branco não será computado, o que é óbvio, mas servirá para as estatísticas.

Encontrei um excelente texto do o “Globo”, ainda das eleições de 2018. De acordo com o texto, houve um aumento de 60%  de votos nulos, em relação ao segundo turno, da última eleição 2014. Ainda de acordo com o texto, os votos brancos foi de 2,1% no segundo turno, no total de 31,3 milhões de eleitores que não votaram. No total, contando votos brancos e nulos, foram 42,1 milhões de eleitores que não escolheram nenhum candidato. Um número impressionante, levando em conta que Bolsonaro foi eleito com 57,7 milhões de votos. Mesmo que TSE desconsidere os votos nulos ou brancos, na estatística as porcentagens são altas.

Falta de Representatividade

A primeira análise está relacionada a falta de representatividade, mesmo que haja a obrigatoriedade do voto. Depois que eu vi esses números, eu entendi o “nojinho” de certos “istas” ontem, no Twitter. Empurrar a polarização extremada e caçar aqueles que discordam disso, faz sentido.

Votar nulo?

É uma pergunta muito difícil de ser respondida agora. Muitos no Brasil já começaram a campanha de 2022. Mas, ainda estamos em 2021 e em plena Pandemia da Covid19. Em função do descaso dos políticos, seja pelo governo pelo seu negacionismo, ou seja pela “oposição” com a mentalidade de “deixar sangrar” e preferir ver milhares de brasileiros morrerem como mosquito, por conta do virus.

Atualização: Ex-presidente Lula acabou de dar uma coletiva. Canditado em 2002, já rivalizando com Bolsonaro. Tempo difíceis pela frente, além da Pandemia.

Fontes:

Texto do jornal “O Globo” de 28 de outubro de 2018:

Percentual de voto nulo é o maior desde 1989; soma de abstenções, nulos e brancos passa 30%: https://glo.bo/3crhReG

A explicação do Tribunal Superior Eleitoral sobre os votos nulos e brancos: http://bit.ly/3cnFdl8

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